Processo 200778/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 08:59
Autuado em 02/04/2012 08:59
Apensado ao Processo 263471/13 em 14/05/2013 16:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 842/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   842/ 2013 Irregular IVAN LELIS BONILHA
10/04/2013 Acórdão   842/ 2013 Irregular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual OSWALDO MAGI FILHO
Gestor das Contas SILENE MARIA BUZINARO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2012 17:50 Juntada de Ar Ofício 1705/12-OCN-DCM
03/09/2012 17:43 Juntada de Ar Ofício 1704/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/08/2012 Ofício de Contraditório   1704/ 2012   
DCM  15/08/2012 Ofício de Contraditório   1705/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 567/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 842/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1498/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 921/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5784/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2013 17:03 DP  
02/05/2013 08:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 567/2013 -
22/04/2013 11:39 S2C  
19/04/2013 12:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 372/2013 -
12/04/2013 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 298/2013 -
14/03/2013 11:18 GCILB  
08/03/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 2924/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de entidade municipal. Pela irregularidade.
30/10/2012 15:06 DCM Instrução nº 380/2013 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa
18/10/2012 09:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1498/2012 -
20/07/2012 15:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 2297/2012 -
20/07/2012 15:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1704/2012 -
20/07/2012 15:38 DCM Ofício de Contraditório nº 1705/2012 -
20/07/2012 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 921/2012 -
02/04/2012 19:06 DCM Instrução nº 2629/2012 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5784/2012 -

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